Violência Doméstica: do paraíso ao inferno

Nos últimos anos, tem-se assistido a um aumento de violência doméstica, não só entre cônjuges, como por aqueles que mantêm um relacionamento de intimidade. A principal vítima costuma ser a mulher, embora nalguns parâmetros esta situação esteja a mudar. Pode-se referir o aumento dos casos de agressões contra os homens, na comunidade LGBT, a qual tem vindo a subir o seu número de vítimas, e nas ocorrências com os idosos e com as crianças, tambem cada vez mais significativas. Não se trata de um mal inerente às grandes cidades, embora haja mais casos de violência doméstica nestas. Este é, principalmente, um problema cultural, que envolve uma diversidade de factores: o género, a posição da mulher e do homem na actual conjuntura familiar e o que a sociedade espera de cada um.

Hoje em dia, a mulher ocupa cargos mais relevantes do que num passado não muito distante, onde se ocupava da lide doméstica e dos filhos. E em que o homem era o centro da base familiar, o patriarca. Com o 25 de Abril, verifica-se uma maior igualdade de direitos e deveres, o que torna possível um maior conflito entre os dois. Assiste-se, pois, a um papel mais igualitário entre o homem e a mulher, onde o papel da mulher é mais relevante. Por exemplo, ocupa mais lugares de trabalho do que numa época anterior, a família passa a ser da responsabilidade dos dois, embora, nalguns casos, os homens se continuem a eximir dessa responsabilidade, tendo a mulher mais trabalho , em casa e no emprego, o que pode provocar um maior stress.

Os factores de risco aumentam, e é impressionante como se sucedem atrás uns dos outros, com a permissividade da sociedade e de quem de direito. Não só se assiste a um maior recrudescimento da violência doméstica, como se repetem os casos de agressões mais do que uma vez. Mas, não é só um problema cultural, é também um mal dos tempos que correm. Um pouco por todo o mundo, as situações são similares, e os factores também. Há que fazer qualquer coisa, não basta dizer que não se está de acordo, tem que se agir. E não passa só pela mudança da lei, como se tem verificado, mas, essencialmente, pela aplicação de sanções que sejam punitivas e dolorosas, de forma a diminuir essa apetência pela violência. 

Como factores de risco podem-se mencionar alguns aspectos, tais como: o consumo de drogas, a dependência do álcool, perturbações de personalidade e o isolamento da vítima. Neste último caso, quanto maior for o afastamento entre a vítima e a sua família de origem e amigos, maior a probabilidade de possíveis agressões.

Mas não é só a violência física que impera, a violência psicológica tende cada vez a ser mais preponderante, com os chamados jogos psicológicos. E o papel da vítima não deve ser de forma alguma menosprezado.

As pessoas que vivem este drama não devem ter medo ou receio do que possa suceder, embora, nalguns casos, a sua vida esteja em perigosidade elevada. Maioritariamente, a vítima não fala devido ao medo que sente pelo agressor ou até pela vergonha do que as outras pessoas na sociedade possam pensar. Como consequência dos abusos, as vítimas podem desenvolver incapacidades físicas, problemas de saúde crónicos, doenças mentais, dificuldades relacionais ou afectivas, e até a falta de autonomia financeira, a qual pode ser gravosa e ter consequências desastrosas.

Relativamente a estas problemáticas, é necessária uma sociedade mais responsável, não discriminatória e justa.
 Neste aspecto, deve-se referir que a posição da sociedade tem sido esquiva e ambígua. Por um lado, defende as vítimas de agressões domésticas, por outro, limita-se a observar e pouco fazer. E é uma situação que não se quer estendida no tempo, mas sim resolvida, quer através de meios judiciais, quer através de uma mudança de mentalidades acerca do tema.

Não vou falar da justeza desses casos, pois é um factor ambulatório, dependendo de quem o avalia. Mas urge mudar essas situações, e está nas mãos de todos nós o podermos fazer.

João Torgal