Uma organização definida

Celebra-se no dia 18 do corrente mês o dia internacional das Nações Unidas, decorrente do término da segunda guerra mundial. Foi para prevenir o começo de novos conflitos e guerras semelhantes à de 1939-1945 que foram instituídas as Nações Unidas.

De referir que, anteriormente, já existia a Liga das Nações, embora com âmbito muito discreto e totalmente inoperacional. Depois dos efeitos nocivos causados pela II Guerra Mundial, os Estados membros, e não só, acharam que devia haver uma maior e melhor coordenação e condução das diversas políticas mundiais que pudessem, da melhor forma, fazer com que outros conflitos e guerras fossem detectados e solucionados antes mesmo da sua implementação.

Foi Franklin Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos da América de então, quem impulsionou a criação da Carta das Nações Unidas, entre Abril e Junho de 1945, tendo começado a vigorar em 24 de Outubro desse mesmo ano. As suas instalações estão sediadas em Nova Iorque, tendo, no entanto, diversos escritórios espalhados por diversos países, tal como a Suíça, Áustria e Quénia...

A sua operacionalidade assenta na contribuição dos países que fazem parte da sua organização, sendo completamente voluntária.

Os seus princípios são enquadrados em 19 capítulos:

• Capítulo 1: Propõe os princípios e propósitos das Nações Unidas, incluindo a manutenção da paz mundial e a sua segurança.
• Capítulo 2: Define os critérios para se ser membro das Nações Unidas.
• Capítulos 3 a 15: Descrição e poderes constantes das Nações Unidas.
• Capítulos 16 a 17: Descrição para poder fazer parte das Nações Unidas.
• Capítulos 18 e 19: Define os critérios que norteiam a retifícação e ratificação da Carta das Nações Unidas.

Um dos objectivos imediatos das Nações Unidas foi fazer frente à Guerra fria, que foi constituída pelos Estados Unidos da América e a então ex-URSS. Foi uma época desgastante e inútil, já que o conflito entre os dois oponentes causou uma séria e grave disfunção a nível mundial.

Discute-se ainda hoje a criação do Estado de Israel, com a tutoria da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas foi também um dos seus objetivos primordiais, embora a ampliação e anexação dos Estados vizinhos de Israel não fizesse parte dos princípios fundadores e orientadores da ONU.

De referir que, aquando da sua criação, os Estados membros eram de 51, sendo posteriormente alargados a nível mundial, e atingindo a impressionante marca de 193, sendo que foi depois da Conferência de São Francisco que foram instituídas as Nações Unidas.

Os seus Órgãos são constituídos por:

• A Assembleia Geral, com poderes consultivos e deliberativos.
• O Conselho de Segurança, com poderes relacionados com a paz e a segurança mundial.
• O Conselho Económico e Social, para auxiliar no desenvolvimento da cooperação económica e social.
• O Conselho de Direitos Humanos, com poderes para promoverem a fiscalização dos direitos das pessoas.
• O Secretariado, com poderes de informação e fornecimento de estudos.
• O Tribunal Internacional de Justiça, com poderes jurisdicionais.

De há umas décadas para cá, o seu poder foi sendo cada vez mais reduzido, muito por culpa de alguns dos Estados-membros. Por exemplo, pode-se referir o caso dos EUA, na actualidade, e o querer do seu Presidente, Donald Trump, de cortar com a sua contribuição voluntária, o que será, talvez, um precedente perigoso. Penso que Franklin D. Roosevelt deve estar a dar voltas no seu túmulo...

Mas a verdade é que o poder da ONU se foi estreitando e a ser reduzido, vendo-se, que, actualmente, e, também, devido à atual composição do Conselho de Segurança, o qual é um dos principais órgãos das Nações Unidas, o seu poder foi reduzido a uma total inoperância, chegando-se a um ponto semelhante à anteriormente designada Liga das Nações.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, actualmente, é o português António Guterres, tendo feito até à altura um trabalho a todos os níveis impressionante, ainda mais com a actual conjuntura mundial e o papel que a ONU representa nos nossos dias.

Para concluir, é preciso dizer que o papel da ONU é parcialmente meritória, mas podendo ser melhor, e só o entrave de alguns Estados-membros a impede de ser totalmente satisfatória.

Penso que, se alguns Estados-membros revirem a sua posição oficial nas Nações Unidas de uma forma imparcial e orientada para os seus princípios fundadores, a sua missão será, novamente, primordial e de grande relevo no futuro do nosso planeta. O futuro a Deus pertence.

João Torgal